O transporte coletivo de Macaé será gratuito para todos os usuários no dia 4 de outubro de 2026, das 6h às 19h, durante as Eleições Gerais. A suspensão da cobrança da tarifa está prevista no Decreto nº 177/2026 e também valerá em 25 de outubro, no mesmo horário, caso haja segundo turno.
A gratuidade abrange todo o Sistema de Transporte Público Coletivo, incluindo os passageiros que utilizam a tarifa subsidiada pelo Cartão Macaé. No período definido pelo decreto, não será preciso apresentar nem utilizar o cartão para viajar sem pagar a passagem.
Para atender os passageiros, deverá circular toda a frota que é regularmente disponibilizada nos dias úteis. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana também poderá determinar reforço na operação, sempre que houver necessidade de atender ao aumento da demanda pelo serviço.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município em 14 de agosto. A suspensão da tarifa durante a votação segue as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A execução da medida ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da concessionária responsável pelo transporte. As duas deverão adotar as providências operacionais para cumprir o decreto e acompanhar a utilização dos coletivos durante os períodos de gratuidade.
A medida busca facilitar o deslocamento da população até os locais de votação, evitando que o transporte represente um obstáculo ao exercício do voto. A previsão de gratuidade é para todos os usuários do sistema, tanto no primeiro turno quanto em um eventual segundo turno, dentro do horário estabelecido.
