São Pedro da Aldeia está elaborando a Política Municipal de Alfabetização, denominada Alfabetiza SPA, com a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental entre as prioridades. A proposta, em construção pela Secretaria de Educação, considera as características e as necessidades da rede municipal para orientar as ações de aprendizagem.
O trabalho ocorre nas reuniões do Comitê Municipal de Alfabetização. Participam representantes de diferentes segmentos da Educação Municipal, do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e da Câmara Municipal. Os encontros discutem as diretrizes, ações e estratégias que irão compor a política.
Na elaboração, o grupo analisa dados educacionais, características da Rede Municipal de Ensino e iniciativas já desenvolvidas na cidade. Também fazem parte do trabalho o fortalecimento das práticas de alfabetização, a recomposição das aprendizagens, a formação continuada dos profissionais da Educação e o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes.
A secretária de Educação, Danielle Corrêa, comentou: “Com diálogo, escuta e participação dos diferentes segmentos da Educação, nosso objetivo é fortalecer as ações da rede e garantir que cada criança tenha assegurado o direito de aprender e avançar em sua trajetória escolar. O Alfabetiza SPA representa mais um passo no compromisso do município com uma educação pública de qualidade e com a alfabetização de todas as nossas crianças”.
A proposta segue as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa federal que prevê a cooperação entre União, estados e municípios. Além da alfabetização até o final do 2º ano, o compromisso apoia a recomposição das aprendizagens dos estudantes dos anos iniciais.
Entre as normas consideradas estão o Decreto Federal nº 11.556/2023, que estabelece diretrizes e objetivos do compromisso; a Portaria MEC nº 1.774/2023, que organiza a Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa); e o Decreto nº 12.191/2024, que institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
