Maricá instituiu a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Jardins Pluviais por meio da Lei nº 3.786, de 8 de setembro de 2026. Sancionada pela prefeitura, a medida inclui áreas verdes entre as soluções de drenagem da cidade, com o objetivo de favorecer a absorção da água da chuva pelo solo.
Esses jardins são espaços de vegetação e solo permeável preparados para receber e filtrar a água. Ao diminuir o volume que escoa pelas ruas, podem ajudar a reduzir alagamentos, enchentes e erosões.
A implantação está permitida em ruas, praças, parques, canteiros e áreas verdes, além de locais com problemas de drenagem. A lei também prevê a instalação nas proximidades de escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos.
Novas obras públicas e projetos urbanos deverão avaliar o uso dos jardins pluviais sempre que existirem condições técnicas. A política busca ainda ampliar as áreas verdes, diminuir o calor nas regiões mais urbanizadas e preparar o município para os efeitos das mudanças climáticas.
“A nova política amplia as soluções que o município pode adotar para melhorar a drenagem urbana. Os jardins pluviais ajudam a aumentar as áreas permeáveis, reduzir os efeitos das chuvas e tornar a cidade mais preparada e sustentável”, afirmou o presidente da autarquia Serviços de Obras de Maricá, Arlen Pereira.
A medida permite, também, que o município incentive moradores, empresas e outras instituições a instalar esses espaços em áreas privadas. Os projetos deverão levar em conta a área que recebe a água da chuva e preservar a permeabilidade do solo. A preferência é pelo uso de plantas nativas ou adaptadas à região.
