Uma etapa do Programa de Regularização Fundiária recolheu 88 assinaturas de moradores da Colônia, em Venda das Pedras, Itaboraí, no sábado (12/09). A atividade foi realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ).
Cerca de 163 beneficiários aptos foram convocados para a coleta. O atendimento foi destinado a moradores que já haviam feito o cadastro no programa e estavam em condições de avançar no processo de concessão de terras.
Quem não pôde comparecer terá novas oportunidades nas próximas etapas. A Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais e o ITERJ darão continuidade ao trabalho para que os beneficiários aptos possam concluir essa fase, conforme o cronograma previsto pelos dois órgãos.
A regularização busca assegurar o direito à moradia e permitir o acesso ao endereço oficial e à documentação regularizada do uso da terra. O secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcos Alves, destacou o papel da coleta de assinaturas no andamento do processo para as famílias da Colônia.
“Essa etapa é muito importante para garantir segurança e tranquilidade às famílias que vivem aqui há gerações. Com a concessão do direito à terra, esses moradores passam a ter maior segurança jurídica sobre seus imóveis, fortalecendo o direito à moradia e garantindo que possam permanecer em suas casas com mais dignidade e tranquilidade”, afirmou o secretário.
Entre os moradores está Rosemar Maria, de 66 anos, que herdou a propriedade da mãe. Ela relatou ter enfrentado problemas judiciais por não ter os documentos da propriedade regularizados e manifestou esperança de obter o reconhecimento do direito ao imóvel.
