Rio das Ostras realizou nesta terça-feira, dia 25, uma oficina de capacitação e atualização em legislação pesqueira para o Estado do Rio de Janeiro. A atividade aconteceu das 9h às 17h, no Auditório Rovani de Souza Dantas, no Parque dos Pássaros, no Jardim Mariléa.
A ação foi promovida pela prefeitura, em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), e teve como público agentes de fiscalização e entidades ligadas à pesca no município. A iniciativa buscou orientar e atualizar profissionais sobre normas do setor.
Participaram guardas civis ambientais, agentes da Defesa Civil, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Associação de Pescadores e técnicos das secretarias municipais de Pesca e Agropecuária e de Meio Ambiente, além de pescadores.
A proposta foi ampliar e nivelar o conhecimento sobre a legislação pesqueira entre agentes públicos e profissionais da área, contribuindo para prevenir e reduzir conflitos relacionados à atividade. A capacitação também abordou formas de exercer a profissão de maneira regularizada e sustentável.
O superintendente de Gestão Ambiental, Ivan Noé, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Pesca e Agropecuária, afirmou que o encontro serviu para orientação, esclarecimento de dúvidas e troca de informações sobre aspectos legais da pesca. “A iniciativa contribuiu para a atualização dos profissionais da pesca sobre a legislação que regulamenta a atividade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o conhecimento dos pescadores sobre normas, direitos e obrigações relacionados ao setor. Além disso, foi uma oportunidade de aproximar o Poder Público dos trabalhadores do setor, fortalecendo o diálogo sobre as demandas e os desafios enfrentados no cotidiano da atividade pesqueira”, destacou.
Durante a oficina, os participantes trataram de biologia pesqueira, normas e regras da pesca, tecnologia, restrições à captura, recursos pesqueiros e pesca fantasma. A apresentação foi conduzida pela analista de Recursos Pesqueiros da Fiperj, Luciana Fuzetti.
