Os candidatos inscritos no edital de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em São Pedro da Aldeia, foram convocados para entrevistas de heteroidentificação e verificação de pertencimento. Os procedimentos ocorrerão na segunda-feira (16/11) e na terça-feira (17/11), na Biblioteca Municipal Professor Cordelino Teixeira Paulo.
A convocação, divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, corresponde ao Edital de Chamamento Público PMSPA/SEMUC nº 06/2026. Pelo cronograma, a etapa de seleção e análise de ações afirmativas segue até segunda-feira (16/11).
Ao todo, foram convocadas 42 inscrições. Desse conjunto, 41 estão na modalidade de cotas para pessoas negras, pretas e pardas, e uma na cota indígena. O atendimento será dividido em dois turnos: das 9h às 11h e das 14h às 16h.
A Comissão Temporária de Heteroidentificação e Análise de Pertencimento de Povos Tradicionais (CTHAP) atuará na etapa. Os procedimentos obedecem ao Decreto Municipal nº 145, de 22 de outubro de 2026.
No caso das pessoas negras, a heteroidentificação complementa a autodeclaração e leva em conta exclusivamente as características fenotípicas socialmente reconhecidas. Para as pessoas indígenas, a verificação considera o pertencimento étnico-comunitário, com observação do contexto comunitário e das informações pertinentes.
Os convocados precisam comparecer nas datas e nos horários indicados e apresentar a documentação exigida no edital. Coletivos e entidades culturais com CNPJ deverão ser representados pela maioria dos integrantes declarados na inscrição. Em um grupo de dez integrantes, por exemplo, pelo menos seis deverão estar presentes.
O documento oficial de convocação reúne a relação completa dos candidatos e seus respectivos projetos. As orientações sobre os documentos exigidos e os procedimentos constam do Edital nº 06/2026 e de seus anexos.



