São Pedro da Aldeia convoca 42 inscrições da PNAB para verificação de cotas

São Pedro da Aldeia convoca 42 inscrições da PNAB para verificação de cotas

Os candidatos inscritos no edital de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em São Pedro da Aldeia, foram convocados para entrevistas de heteroidentificação e verificação de pertencimento. Os procedimentos ocorrerão na segunda-feira (16/11) e na terça-feira (17/11), na Biblioteca Municipal Professor Cordelino Teixeira Paulo.

A convocação, divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, corresponde ao Edital de Chamamento Público PMSPA/SEMUC nº 06/2026. Pelo cronograma, a etapa de seleção e análise de ações afirmativas segue até segunda-feira (16/11).

Ao todo, foram convocadas 42 inscrições. Desse conjunto, 41 estão na modalidade de cotas para pessoas negras, pretas e pardas, e uma na cota indígena. O atendimento será dividido em dois turnos: das 9h às 11h e das 14h às 16h.

A Comissão Temporária de Heteroidentificação e Análise de Pertencimento de Povos Tradicionais (CTHAP) atuará na etapa. Os procedimentos obedecem ao Decreto Municipal nº 145, de 22 de outubro de 2026.

No caso das pessoas negras, a heteroidentificação complementa a autodeclaração e leva em conta exclusivamente as características fenotípicas socialmente reconhecidas. Para as pessoas indígenas, a verificação considera o pertencimento étnico-comunitário, com observação do contexto comunitário e das informações pertinentes.

Os convocados precisam comparecer nas datas e nos horários indicados e apresentar a documentação exigida no edital. Coletivos e entidades culturais com CNPJ deverão ser representados pela maioria dos integrantes declarados na inscrição. Em um grupo de dez integrantes, por exemplo, pelo menos seis deverão estar presentes.

O documento oficial de convocação reúne a relação completa dos candidatos e seus respectivos projetos. As orientações sobre os documentos exigidos e os procedimentos constam do Edital nº 06/2026 e de seus anexos.


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