A Fundação Rio-Águas abriu nesta terça-feira (10/11), no Rio de Janeiro, uma consulta pública sobre sua agenda regulatória para 2027 e 2028. A população poderá enviar contribuições até 10 de dezembro. Vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a fundação regula e fiscaliza a concessão municipal de esgotamento sanitário na Zona Oeste.
As propostas estão disponíveis no Participa.rio, onde os interessados podem opinar por meio de um formulário online. A consulta busca conhecer a avaliação da população, principalmente dos moradores da Zona Oeste, sobre as propostas da agenda e os serviços prestados pela concessão.
A agenda regulatória funciona como instrumento de planejamento das prioridades da fundação para os próximos anos. Ela também permite que a sociedade e as entidades reguladas acompanhem os compromissos assumidos pelo órgão regulador. A edição atualmente em vigor corresponde ao biênio 2025 e 2026.
Além do acesso pela internet, os usuários terão computadores exclusivos para participar da consulta em postos presenciais da concessionária Zona Oeste Mais Saneamento. Os equipamentos estarão nas unidades de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Sepetiba.
A concessão municipal dos serviços de esgotamento sanitário dessa região foi realizada em 2012. Ela abrange 24 bairros da Zona Oeste que compõem a Área de Planejamento 5. A responsável pelos serviços de esgoto é a concessionária Zona Oeste Mais Saneamento.
Para conhecer as propostas e enviar sua contribuição, o interessado pode acessar a Consulta Pública da Agenda Regulatória 2027-2028. Os endereços dos postos de atendimento também estão disponíveis para consulta. A participação nos postos é uma alternativa para os usuários enviarem suas opiniões sobre as prioridades da fundação.
