Niterói lançou a plataforma LUSIA para reunir serviços de licenciamento urbano e ambiental. A operação assistida começou nesta segunda-feira (5), com mais de 30 serviços disponíveis. A iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo usa inteligência artificial para apoiar a análise de documentos e integrar o fluxo de solicitações.
Entre os serviços já oferecidos estão licenciamentos para novas construções, legalizações, modificações e acréscimo, além de alteração de responsabilidade técnica. Também é possível registrar denúncias de obras irregulares, solicitar o aceite de obra e enviar o laudo de vistoria predial.
O acesso é feito por meio da conta Gov.br, que confirma a identidade do usuário. Depois do login, o cidadão pode solicitar os serviços. Os recursos de inteligência artificial incluem classificação de requerimentos, reconhecimento de padrões, análise preditiva, apoio à tomada de decisão e automatização de cálculos.
A plataforma reunirá etapas que vão da solicitação à avaliação, fiscalização e acompanhamento gerencial, incluindo emissão e pagamento de taxas e impostos por integração com outros sistemas municipais. Os processos são distribuídos automaticamente aos analistas, com uma matriz de complexidade estabelecida.
O LUSIA também oferece um chatbot disponível 24h para consultas sobre a legislação urbanística municipal. Outro recurso, o Módulo Mapa, tem lançamento previsto para dezembro deste ano. Ele permitirá simulações 3D a partir da seleção de lotes, projeções econômicas de empreendimentos e visualização de parâmetros urbanísticos georreferenciados.
A implementação será acompanhada por análises da equipe responsável e avaliações dos usuários. Novas capacitações estão previstas nos primeiros meses de operação, e a perspectiva é concluir esse processo em fevereiro de 2027.
Serviços de zeladoria urbana, automação de certidões e integração do licenciamento ambiental serão incorporados nos próximos meses. Os processos antigos que já estão em andamento continuarão no regime anterior de atendimento das secretarias, sem penalidades.
