Profissionais de São João da Barra participaram, na sexta-feira, 11, de uma formação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no miniauditório do Instituto Federal Fluminense (IFF). A atividade reuniu coordenadores das unidades da Assistência Social, entrevistadores sociais e assistentes sociais das secretarias municipais de Saúde e de Educação.
A capacitação foi realizada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenação da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo foi qualificar as orientações, os procedimentos e as responsabilidades relacionados ao benefício, além de fortalecer a atuação integrada das três áreas no acesso e no acompanhamento dos usuários.
O BPC corresponde a um salário mínimo e é concedido no município desde janeiro de 1996. Entre os critérios de acesso estão a condição de pessoa idosa com 65 anos ou mais ou de pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que atendidas as exigências previstas para a concessão. Também são considerados a renda familiar dentro dos critérios legais e a inscrição e atualização no Cadastro Único.
Quem precisa se inscrever ou atualizar o Cadastro Único e receber orientação sobre o BPC pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência. Para o cadastramento, devem ser apresentados o CPF de todos os integrantes da família, documento de identificação e, preferencialmente, comprovante de residência. O pedido do benefício é feito ao INSS, pelos canais oficiais, como Meu INSS e telefone 135.
A formação foi ministrada pelo assistente social Marco Antonio Vieira, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Serviço Social da Gerência-Executiva de Campos dos Goytacazes. Ele abordou critérios de acesso, Cadastro Único, requerimento ao INSS, acompanhamento dos beneficiários, benefícios previdenciários e articulação entre Assistência Social, Saúde e Educação.
