Pessoas jurídicas interessadas em atuar como facilitadoras culturais em Rio das Ostras podem se inscrever até 8 de outubro no segundo lote do Edital de Credenciamento nº 006/2026. O chamamento da Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) contempla serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas e mediação cultural.
A participação é permitida a pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), com atuação cultural e sede no município há pelo menos um ano. Os candidatos precisam comprovar experiência prévia e manter a documentação fiscal e jurídica em dia. A remuneração de referência é de R$ 100 por hora de facilitação. O edital tem vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação.
Gratuitas, as inscrições são feitas exclusivamente pelo formulário disponível em fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br. É necessário anexar currículo, portfólio com ao menos três imagens de ações anteriores, clipping de mídia e as certidões exigidas em PDF. Há apoio presencial na sede da Fundação, na Rua Cristóvão Barcelos, 109, Centro.
Não podem participar servidores públicos municipais, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nem pessoas diretamente envolvidas na elaboração ou avaliação do edital.
A seleção terá análise documental e avaliação técnica. A segunda etapa considera experiência profissional, atuação cultural e capacidade de desenvolver processos criativos. Para integrar o cadastro, o candidato precisa alcançar pelo menos 50 pontos.
As convocações dependerão da necessidade da Froc e da disponibilidade orçamentária, respeitando prioritariamente a classificação técnica. A aprovação constitui cadastro para demandas futuras e não obriga a administração a contratar.
O terceiro lote receberá inscrições de 9 de outubro de 2026 a 1º de março de 2027. O quarto ficará aberto de 2 de março a 28 de maio de 2027.
