Araruama alcançou a 5ª posição entre os municípios brasileiros no indicador de Monitoramento das Leis de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) do Diagnóstico Equidade 2026, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado é o melhor do Estado do Rio de Janeiro e o segundo da Região Sudeste.
Na primeira edição do levantamento, em 2024, a cidade ocupava a 1.631ª colocação nesse indicador. Agora, aparece atrás de Caém, na Bahia; Cabrobó, em Pernambuco; Foz do Iguaçu, no Paraná; e Varginha, em Minas Gerais.
O indicador avalia como as redes de ensino acompanham a implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. As normas estabelecem a inclusão da história e das culturas afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares. O monitoramento busca identificar dificuldades e orientar estratégias para ampliar o cumprimento da legislação.
Entre as medidas adotadas no município está a criação da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial nos Espaços Educacionais, em fevereiro de 2025. A estrutura atua na construção, organização e no acompanhamento das ações de educação para as relações étnico-raciais da rede municipal.
A coordenadora Aline Botelho relaciona o desempenho à formação dos profissionais, ao investimento em materiais pedagógicos e à elaboração de documentos orientadores. As iniciativas incluem o Caderno Orientador e o Protocolo Antirracista, criado pelo município antes do protocolo nacional e posteriormente atualizado conforme as orientações e demandas do Governo Federal.
Criado pelo MEC em 2024, o Diagnóstico Equidade identifica a implementação das políticas de equidade racial, de Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Educação Escolar Quilombola. Em 2026, responderam à pesquisa 97% das redes municipais e 100% das estaduais.
O questionário reúne 44 perguntas: 32 sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais e 12 sobre Educação Escolar Quilombola. As respostas formam indicadores de gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento.
