A Lei do ISS, que prevê incentivo fiscal à atividade cultural, destinou ao Rio de Janeiro R$ 336,9 milhões entre 2021 e 2025, contemplando mais de 1,1 mil projetos. Os dados fazem parte do estudo “ISS da Cultura: Avaliação da Política Pública (2021-2025)”, elaborado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e de Cultura.
“O maior ativo do Rio de Janeiro é, sem dúvida, a diversidade cultural. Todas as manifestações artísticas refletem a alma da cidade. Por isso, é fundamental a existência de política consistente e duradoura de incentivos fiscais para o fortalecimento cultural da cidade. Através da Lei do ISS mais de mil projetos culturais saíram do papel e ganharam vida nos palcos e ruas da cidade. Todas as modalidades foram contempladas: música, audiovisual, literatura, artes visuais e dança, em todas as regiões da cidade, do Centro às periferias”, ressalta o secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha.
Segundo o levantamento, nos últimos cinco anos o valor médio de projetos incentivados por ano foi de R$ 67,4 milhões. O valor médio de cada projeto incentivado foi de R$ 295,8 mil, com média de 228 projetos contemplados por ano.
“O investimento público em cultura, além de viabilizar a realização das manifestações artísticas, impulsiona a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos e ampliando as oportunidades de renda para os cariocas”, avalia Osmar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
