Rio das Ostras promoveu um ciclo de palestras na Câmara Municipal para orientar moradores que desejam empreender, trabalhar por conta própria e ampliar a renda. A ação reuniu empreendedores e beneficiários de programas sociais interessados em desenvolver uma atividade profissional e entender os caminhos para a formalização.
A iniciativa faz parte do Cronograma Oficial de Capacitações para Inclusão Socioprodutiva e foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com a Sala do Empreendedor e o Sebrae RJ. Durante o encontro, os participantes puderam tirar dúvidas sobre a possibilidade de gerar renda e formalizar uma atividade profissional mantendo a permanência no Bolsa Família, de acordo com as regras atuais do programa.
A programação teve dois momentos. Na palestra “Faça Sucesso na Era da Inteligência Artificial”, foram apresentadas ferramentas e aplicações da tecnologia nos negócios, com demonstrações práticas para organizar tarefas e otimizar o tempo, inclusive para quem está começando a empreender. A segunda palestra, “Trabalho Formal e Bolsa Família: Mitos e Verdades”, explicou as regras do programa para beneficiários que querem empreender ou desenvolver uma atividade formal.
Também foram abordadas orientações sobre empreendedorismo e formalização, como as diferenças entre Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME), limites de faturamento, benefícios da formalização e os pontos de atendimento disponíveis para abertura, regularização ou busca de informações sobre um negócio.
A nova Regra de Proteção do Bolsa Família permite que famílias que aumentaram a renda continuem recebendo o benefício por até 18 meses, desde que a renda mensal por pessoa não passe de R$ 706. Nesse período, a família recebe 50% do valor dos benefícios a que teria direito. A mudança foi definida pela Portaria MDS nº 1.191, de 9 de junho de 2026, e passou a valer na folha de pagamento de julho deste ano.
