A Prefeitura de Rio Claro abriu consulta pública para discutir a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal São João Marcos. O processo, conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, fica aberto até 14 de setembro para receber sugestões de moradores, proprietários, instituições, entidades e demais interessados.
A proposta trata de uma unidade de conservação de uso sustentável. Na prática, uma APA não impede a presença de moradores nem atividades econômicas, mas estabelece regras para compatibilizar a ocupação do território e o uso dos recursos naturais com a conservação ambiental.
Para o prefeito Babton Biondi, a criação da unidade pode avançar na preservação sem ignorar a realidade local. “A criação da APA São João Marcos é uma iniciativa importante para Rio Claro, porque permite avançar na preservação dos nossos recursos naturais sem deixar de considerar a realidade de quem vive e desenvolve suas atividades no município. Neste momento, o mais importante é garantir que a população conheça a proposta, participe e contribua com esse processo. Queremos construir uma unidade de conservação que tenha transparência e que leve em conta as características e as necessidades de Rio Claro”, apontou o prefeito.
O secretário de Meio Ambiente e Agricultura, José Vicente de Almeida, informou que os estudos técnicos que embasam a proposta foram elaborados ao longo deste ano. “A área indicada para a APA é de propriedade da Light, que manifestou interesse na criação da unidade de conservação como forma de contribuir para a proteção ambiental, o ordenamento do território e a preservação dos recursos naturais existentes”, contou.
A supervisora de Conservação de Recursos Hídricos e atual gestora das unidades de conservação municipais APA Alto Piraí e Parque Natural Municipal Rio Parado, Nathalia Lima Greco Carneiro Leão Nobrega, destacou que a consulta é uma etapa anterior à criação da APA. “A consulta pública é uma etapa fundamental para que a população possa conhecer os estudos e entender o que está sendo proposto para a APA São João Marcos. Não estamos falando de uma área que será simplesmente fechada, mas de uma unidade de uso sustentável, que permite a ocupação e as atividades humanas dentro de regras de conservação. Por isso, é importante que moradores, proprietários, entidades e demais interessados participem e apresentem suas contribuições”, ressaltou José Vicente.
Depois do encerramento da consulta, as manifestações serão analisadas pela Prefeitura. A proposta e os estudos técnicos poderão ser alterados antes das demais etapas do processo administrativo. “Por isso, ainda não há uma data definida para a criação da APA. A realização da consulta pública não representa o encerramento do processo, mas uma etapa para ampliar a participação da sociedade na discussão”, disse Nathalia Lima.
As contribuições podem ser enviadas pelo formulário disponibilizado pela Prefeitura: acesse aqui.
