O Rio de Janeiro atualizou, nesta quarta-feira (26/08), as regras para circulação e fiscalização de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos. As mudanças constam do Decreto Rio nº 57.823 e tratam de circulação, limites de velocidade, equipamentos de proteção individual e ações educativas e de fiscalização.
Segundo a prefeitura, os equipamentos passarão a ser fiscalizados com dinamômetros, aparelhos que medem a velocidade máxima de fabricação alcançada. A fiscalização começa nesta quarta-feira, junto à Secretaria Especial de Proteção e Defesa do Consumidor e ao Procon Carioca, em estabelecimentos que vendem ciclomotores e autopropelidos. Se forem observadas inadequações, poderão ser aplicadas medidas administrativas, do recolhimento de produtos à cassação de alvarás.
O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que o equipamento foi desenvolvido para a prefeitura. — Esse produto foi desenvolvido por encomenda da Prefeitura do Rio. A gente vai fazer um controle dos fabricantes, com agentes da Secretaria de Ordem Pública e da Defesa do Consumidor, para que os consumidores cariocas deixem de ser enganados por revendedores que ousarem revender e façam com que o consumidor compre gato por lebre. Pela resolução do Contran, os autopropelidos não podem ultrapassar 32 km/h. Esse equipamento mostra que muitos desses veículos passam de 32 km/h. Com isso, não é um autopropelido e, segundo o Detran e Contran, também não é ciclomotor — explicou o prefeito Eduardo Cavaliere.
A prefeitura também anunciou que implantará, a partir de domingo (30/08), uma ciclofaixa de lazer na Zona Sul, do Leme ao Leblon. O espaço terá 7,20 quilômetros e funcionará aos domingos e feriados, das 8h às 16h, ocupando uma faixa de rolamento nas orlas do Leblon, Ipanema e Copacabana, além da Rua Francisco Otaviano.
Nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, bicicletas elétricas e autopropelidos poderão circular com velocidade máxima de até 25 km/h. Nas calçadas, esses equipamentos só poderão circular em locais sinalizados, com velocidade máxima de 6 km/h. Ciclomotores continuam proibidos nesses espaços.
