A Prefeitura de Macaé promoveu, nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre prevenção e enfrentamento à violência, ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. O encontro reuniu servidores municipais e contou com a participação da diretora da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Adriana Ramos.
A palestra abordou escuta ativa, acolhimento, informação, prevenção, apuração, responsabilização e reparação. Também foram apresentados dados sobre violência contra as mulheres, feminicídios, assédio sexual, ações na Justiça do Trabalho e situações de violência no serviço público.
“Precisamos trabalhar a escuta ativa e qualificada, o acolhimento e a informação. A violência não começa com um feminicídio. Muitas vezes, ela se manifesta em pequenas ações cotidianas, em piadas, constrangimentos, humilhações e comportamentos que vão sendo naturalizados”, ressaltou a diretora da Escola de Contas e Gestão do TCE.
Adriana também chamou atenção para a necessidade de fortalecer uma cultura de respeito dentro das instituições.
“Nosso compromisso é fazer com que as pessoas se sintam constrangidas em humilhar, constranger ou fazer piadas que atinjam o outro. O engajamento da equipe depende também da postura do gestor”, afirmou.
Outro ponto tratado foi a chamada “demissão silenciosa”, quando o trabalhador, diante de um ambiente que o adoece ou provoca constrangimento, não pede demissão, mas passa a entregar apenas o mínimo. A palestrante também destacou o papel dos protocolos e das ouvidorias no recebimento das manifestações.
“Antes, muitas situações permaneciam invisíveis. Hoje, protocolos e ouvidorias recebem manifestações e possibilitam que os casos sejam registrados. Os dados são importantes porque não é possível criar políticas públicas eficazes de enfrentamento à violência sem conhecer a realidade”, explicou.
A formação ainda incluiu legislação, marco normativo nacional, sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, inclusão e diversidade, violência de gênero, assédio moral e sexual e diferentes formas de discriminação.
Para o controlador-geral do Município, Edilson Santana, a capacitação amplia a preparação dos servidores e fortalece os mecanismos institucionais de prevenção e enfrentamento.
“Uma capacitação como essa contribui para que os servidores estejam mais preparados para reconhecer situações de assédio, violência e discriminação, compreender os caminhos institucionais existentes e atuar de maneira responsável. Quanto mais informação e conhecimento tivermos, maior será nossa capacidade de prevenir situações, orientar as pessoas e fortalecer uma Administração Pública pautada pelo respeito e pela integridade”, destacou Edilson.
A subcontroladora-geral do Município, Fernanda Soares Felix, afirmou que os dados ajudam a identificar o que precisa ser enfrentado.
“é por meio dos dados que se consegue identificar aquilo que precisa ser enfrentado e, para combater, é necessário primeiro conhecer, reconhecer e nomear”.
Segundo Fernanda, a palestra ajudou a diferenciar formas de violência, assédio e discriminação.
“ a palestra contribuiu para esclarecer conceitos e estabelecer as distinções entre as diferentes formas de violência, assédio e discriminação, permitindo aos participantes compreender e identificar essas condutas, muitas vezes presentes de forma velada ou naturalizada no cotidiano das relações de trabalho”, ressaltou.
Fernanda também avaliou que a abordagem contribui para um ambiente de trabalho pautado no respeito, na integridade e na valorização das pessoas.
“A abordagem contribui para a consolidação de um ambiente de trabalho pautado no respeito, na integridade, na valorização das pessoas e na observância dos deveres funcionais, com reflexos não apenas na qualidade dos serviços prestados à sociedade, mas também na preservação da dignidade humana, do bem-estar e da saúde dos servidores em todas as suas dimensões — física, emocional e psicológica”, citou.
A ouvidora-geral da Prefeitura de Macaé, Denize Neto, disse que a capacitação reforça o papel da Ouvidoria como espaço de escuta e acolhimento.
“A formação é fundamental para que os servidores compreendam como identificar e encaminhar situações de violência, assédio e discriminação. A Ouvidoria está preparada para receber manifestações por meio de uma escuta ativa, com atendimento qualificado, sigiloso e confidencial. Nosso papel é acolher, orientar e dar o encaminhamento adequado às demandas recebidas, respeitando as competências de cada setor e garantindo que o cidadão seja ouvido com atenção e respeito”, afirmou Denize acompanhada pelo ouvidor técnico, Alex Xavier.
