A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes inicia, na quinta-feira (27), a implantação do Protocolo de Prevenção à Violência Escolar. O documento foi elaborado para orientar unidades da rede municipal diante de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
A primeira ação será uma reunião com representantes dos Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V, das 14h às 17h, no auditório da Prefeitura. O encontro terá participação da subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, e do gerente de Diversidade e Inclusão, Diego Henrique Nascimento, com foco na definição de fluxos de atendimento, responsabilidades e formas de articulação entre a rede de ensino e os órgãos de proteção.
A proposta é estabelecer procedimentos mais claros para casos que envolvam suspeitas ou denúncias de violência nas escolas, desde a identificação e o encaminhamento até o acompanhamento posterior. “É uma ação para fortalecer essa relação entre a secretaria e os conselheiros para dar esse suporte também às unidades escolares”, afirma Diego.
A reunião também deve avaliar como os procedimentos em vigor podem ser aprimorados. “Vamos apresentar propostas também para a prevenção e o pós-violência, para a promoção da cultura de paz e para pensar o que fazer depois que acontece uma situação na unidade escolar”, explica Diego.
Célia informou que a construção do protocolo foi precedida por uma reunião interna e intersetorial realizada em julho, quando a equipe técnica discutiu uma minuta voltada à prevenção, resposta e pós-venção das situações de violência escolar. “Os protocolos são pedagógicos e não apenas jurídicos. Eles devem orientar a institucionalização de procedimentos, como registros, acompanhamento dos casos, criação de redes e mapeamento dos territórios, além de ações de prevenção das violências e promoção da cultura de paz”, explica a subsecretária.
A proposta também prevê que a resposta às situações de violência seja construída sem julgamento prévio e sem recorrer automaticamente a práticas punitivas, com acolhimento, respeito à diversidade e busca de alternativas para reparar danos e reconstruir o ambiente escolar.
