A revisão do Plano Diretor 2026-2036 de Macaé teve mais uma audiência pública na Câmara Municipal, nesta terça-feira (18), com foco nas propostas da Câmara Técnica de Mobilidade Urbana. O encontro deu continuidade à audiência realizada no dia 13 e integra o processo conduzido pela prefeitura, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas, ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade.
A audiência foi presidida pelo vereador Ricardo Salgado e contou com a presença do secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso Ribeiro, do coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, além de representantes do poder público, do Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé Ostras e da sociedade civil.
O gerente do EGIM, Romulo Campos, afirmou que a participação popular é parte importante da elaboração do documento. “A satisfação é estar concluindo mais uma audiência pública de revisão do Plano Diretor de Macaé. A revisão é uma obrigatoriedade constitucional e deve ser realizada a cada 10 anos. Nosso Plano Diretor é de 2006, fizemos a primeira revisão em 2016 e precisamos concluir este processo até 10 de outubro de 2026”, afirmou.
Romulo também disse que as decisões tomadas agora terão impacto nos próximos anos. “A tomada de decisão está acontecendo agora neste plenário e vai influenciar os próximos 10 anos”, disse. Durante a audiência, a arquiteta e urbanista da Mobilidade Urbana, Raphaela Linhares, fez a leitura dos artigos relacionados à área para votação. A servidora da Secretaria de Mobilidade Urbana, Tatiana Pires, participou da apresentação.
Outras audiências foram realizadas nos dias 5 e 13 de agosto, sobre urbanismo, meio ambiente e habitação. Novos encontros estão previstos para os dias 25, sobre Desenvolvimento Sociocultural, e 31 de agosto, sobre Ambiente e Clima. Após a conclusão das audiências, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação jurídica e depois ao prefeito, que enviará a proposta à Câmara Municipal para análise e votação.
